Na tarde desta quarta-feira, 5 de janeiro, o Sindicâmara e colegas representantes dos servidores do nível superior do Legislativo foram recebidos pelo Vereador DJ Cassiá, Presidente em exercício do Legislativo.O foco da reunião foi a GIT – Gratificação de Incentivo Técnico, criada em 1996 no Legislativo, cujo reajustamento tem sido reivindicado pelos servidores há anos, sem sucesso, nos dois últimos exercícios por alegado impedimento orçamentário. “Dois encontros com o mesmo propósito foram promovidos pelo Sindicâmara e as administrações do Legislativo no início das gestões das Mesas dos anos de 2009 e 2010, sem que o obstáculo do limite orçamentário tenha sido afastado” explica o Presidente do Sindicâmara Renato Guimarães. “Ainda que haja o reconhecimento da justeza e da legitimidade do pleito dos servidores pelas administrações que se sucedem, mesmo que este item econômico tenha constado da pauta de reivindicações da categoria já há dois exercícios sucessivos, não houve qualquer avanço para a satisfação desses colegas”, completou Guimarães.O reencaminhamento da questão à Mesa Diretora eleita para o exercício de 2011 foi antecipada pela disposição do Vereador DJ Cassiá em ouvir e receber os servidores da Casa em audiência. Vale registrar que foi também do Ver. DJ Cassiá a iniciativa de arbitrar, há poucos meses, em audiência da Cedecondh, o desacerto existente entre os procuradores dos servidores inativos da Câmara e os do Previmpa, o que possibilita que o segundo processo de precatórios pendente seja quitado já em janeiro/2011.
“Tenho ouvido as reclamações dos servidores sobre essas pendências e penso que é hora da Câmara começar a cumprir os compromissos que possui com os seus colaboradores”, defendeu o Vereador DJ Cassiá.
Esteve presente ao encontro também o Vereador Nilo Santos, que ressaltou a qualidade e qualificação dos quadros do Legislativo: “o quadro fixo da Casa é que permanece e faz o Legislativo funcionar; nós, vereadores de passagem por aqui precisamos é de uma equipe motivada para a realização do nosso trabalho”, ressaltou.
Também participaram da reunião o Vereador Toni Proença e o Diretor de Patrimônio e Finanças, André Hochmüller.
Ficou definido que a repercussão financeira decorrente do reajustamento da GIT será simulada pela DPF, com o auxílio da área da folha de pagamento e o que o assunto deverá constar da pauta da primeira reunião da Mesa Diretora para a análise conjunta dos seus integrantes.
Oportunamente, no início do ano legislativo, o Sindicâmara vai agendar, também, um encontro o com a Vereadora Sofia Cavedon, presidente da Câmara e, se possível, com a Mesa Diretora para apresentar-lhes outras questões pendentes da categoria, onde o entendimento das partes ainda não trouxe soluções.
Quem sabe tenhamos todos melhor sorte em 2011, quando passa a vigorar na plenitude o teor da Convenção nº 151 da OIT, ratificado pelo Brasil no ano passado.
O PTB ocupa hoje cinco cadeiras na Câmara Municipal de Porto Alegre. A bancada é composta pelos vereadores Alceu Brasinha, DJ Cassiá, Elói Guimarães, Nelcir Tessaro e Nilo Santos.
