Vereadores da Capital votam projeto que cria o Instituto de Saúde da Família

Uma sessão extraordinária foi aberta na Câmara dos Vereadores para votar o projeto que cria o Instituto Municipal Estratégia de Saúde da Família (Imesf), apresentado pela prefeitura de Porto Alegre. Com isso, a votação deve se arrastar por mais quatro horas e meia, encerrando-se a 1h.
O pedido de sessão extraordinária foi feito pelo vereador Nilo Santos (PTB), depois do encerramento da sessão ordinária, que já havia sido prorrogada. Foram duas horas e meia a mais de discussão sobre o projeto e votação de emendas. Duas delas, do vereador Pedro Ruas (Psol), tentavam evitar que a votação ocorresse hoje. No entanto, o plenário rejeitou o pedido.
Mais cedo, outra tentativa de adiar a votação - que iniciou de fato somente às 18h - já havia sido arquitetada pela oposição.
A ideia era alongar o debate sobre um projeto que trancava a pauta. Dessa forma, a discussão do veto do prefeito José Fortunati à emenda que permite recarga do cartão TRI com cartão de crédito se arrastou por mais de quatro horas, tempo acima do previsto inicialmente. Por fim, os vereadores decidiram manter o veto do prefeito por 20 votos a favor, 12 contra e duas abstenções.
Chegando ao fim da sessão - oficialmente às 18h30min - os vereadores aprovaram, com 27 votos favoráveis e três contrários, a prorrogação do debate por mais duas horas. No entanto, nesse período, foram discutidas apenas as emendas ao projeto. Em um debate acalorado, vereadores aproveitaram a tribuna para atacar colegas, deixando a votação em segundo plano.

Foto: Jean Schwarz, Matéria: Maicon Bock, Fonte:ClicRbs

Nilo Santos destina recursos para Marcha para Jesus

É de autoria do vereador Nilo Santos (PTB) a iniciativa de destinar R$ 30 mil, através do Orçamento de 2011 para o Município de Porto Alegre, ao Conselho Interdenominal de Ministros Evangélicos de Porto Alegre (CIMEPA). De acordo com a proposta do vereador, o Conselho deverá investir esta verba na realização da Marcha para Jesus a Caminhada dos Evangélicos pela Paz. Cabe ressaltar, que é o primeiro evento evangélico que recebe atenção governamental. Em 2007 Nilo Santos incluiu no Calendário Oficial de Eventos da Cidade, através do Projeto de Lei, a Marcha para Jesus, que já acontece anualmente no primeiro sábado do mês de outubro. O recurso servirá ainda para o desenvolvimento de atividade religiosa através da evangelização com a realização de seminários, palestras e encontros.

Regina Andrade (reg. prof. 8423)

Bancada de vereadores na Câmara Municipal de Porto Alegre

O PTB ocupa hoje cinco cadeiras na Câmara Municipal de Porto Alegre. A bancada é composta pelos vereadores Alceu Brasinha, DJ Cassiá, Elói Guimarães, Nelcir Tessaro e Nilo Santos.
Faz parte da Mesa Diretora, com DJ Cassiá no cargo de vice-presidente do Legislativo Municipal. DJ integra a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece). Elói Guimarães é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O líder do partido é o vereador Nilo Santos que, juntamente com Brasinha, vice-líder do partido, compõem a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab). Tessaro integra a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh). Nesta legislatura presidiu a Casa em 2010.

Mateus Ribeiro

Esperança recebe atenção do vereador Nilo Santos

Nilo Santos também propôs no Orçamento de 2011 que fosse destinado R$ 30 mil para o Lar Esperança de Porto Alegre. O recurso, de acordo com a proposta do vereador, deverá ser utilizado no atendimento ás crianças e adolescentes em situação de risco e comprovadamente abandonados do convívio familiar. Parte da verba será destinada à construção de quadra esportiva que beneficiará a comunidade local. De acordo com Nilo Santos, a preocupação em beneficiar O Lar Esperança é uma homenagem a Assembleia de Deus pelo trabalho realizado em todo Brasil no combate à desigualdade social.

Regina Andrade (reg. prof. 8423)

GIT: Sindicâmara tem audiência com os Vereadores DJ Cassiá e Nilo Santos

Na tarde desta quarta-feira, 5 de janeiro, o Sindicâmara e colegas representantes dos servidores do nível superior do Legislativo foram recebidos pelo Vereador DJ Cassiá, Presidente em exercício do Legislativo.O foco da reunião foi a GIT – Gratificação de Incentivo Técnico, criada em 1996 no Legislativo, cujo reajustamento tem sido reivindicado pelos servidores há anos, sem sucesso, nos dois últimos exercícios por alegado impedimento orçamentário. “Dois encontros com o mesmo propósito foram promovidos pelo Sindicâmara e as administrações do Legislativo no início das gestões das Mesas dos anos de 2009 e 2010, sem que o obstáculo do limite orçamentário tenha sido afastado” explica o Presidente do Sindicâmara Renato Guimarães. “Ainda que haja o reconhecimento da justeza e da legitimidade do pleito dos servidores pelas administrações que se sucedem, mesmo que este item econômico tenha constado da pauta de reivindicações da categoria já há dois exercícios sucessivos, não houve qualquer avanço para a satisfação desses colegas”, completou Guimarães.

O reencaminhamento da questão à Mesa Diretora eleita para o exercício de 2011 foi antecipada pela disposição do Vereador DJ Cassiá em ouvir e receber os servidores da Casa em audiência. Vale registrar que foi também do Ver. DJ Cassiá a iniciativa de arbitrar, há poucos meses, em audiência da Cedecondh, o desacerto existente entre os procuradores dos servidores inativos da Câmara e os do Previmpa, o que possibilita que o segundo processo de precatórios pendente seja quitado já em janeiro/2011.

“Tenho ouvido as reclamações dos servidores sobre essas pendências e penso que é hora da Câmara começar a cumprir os compromissos que possui com os seus colaboradores”, defendeu o Vereador DJ Cassiá.

Esteve presente ao encontro também o Vereador Nilo Santos, que ressaltou a qualidade e qualificação dos quadros do Legislativo: “o quadro fixo da Casa é que permanece e faz o Legislativo funcionar; nós, vereadores de passagem por aqui precisamos é de uma equipe motivada para a realização do nosso trabalho”, ressaltou.

Também participaram da reunião o Vereador Toni Proença e o Diretor de Patrimônio e Finanças, André Hochmüller.

Ficou definido que a repercussão financeira decorrente do reajustamento da GIT será simulada pela DPF, com o auxílio da área da folha de pagamento e o que o assunto deverá constar da pauta da primeira reunião da Mesa Diretora para a análise conjunta dos seus integrantes.

Oportunamente, no início do ano legislativo, o Sindicâmara vai agendar, também, um encontro o com a Vereadora Sofia Cavedon, presidente da Câmara e, se possível, com a Mesa Diretora para apresentar-lhes outras questões pendentes da categoria, onde o entendimento das partes ainda não trouxe soluções.

Quem sabe tenhamos todos melhor sorte em 2011, quando passa a vigorar na plenitude o teor da Convenção nº 151 da OIT, ratificado pelo Brasil no ano passado.

Feliz Natal

Nilo Santos recebe proposta de segurança para taxistas

O líder do PTB na Casa, vereador Nilo Santos, recebeu na tarde desta quarta-feira (17) a presidente da Cooperativa dos Condutores de Táxi de Porto Alegre (Contaxi), Luci Urbano Bazila. Na oportunidade Bazila apresentou ao vereador uma proposta de projeto de lei prevendo a obrigatoriedade da implantação de um sistema de rastreamento veicular pelos permissionários de táxis da Capital. Segundo a sugestão, os taxistas implantarão nos carros um dispositivo que quando acionado irá disparar um sinal de perigo para uma central, permitindo que o órgão público municipal responsável pelo controle, localize o veículo e tome as providências cabíveis para o devido socorro.Ela disse ainda que há muito vêm se falando em relação à segurança dos trabalhadores em veículos de táxi em Porto Alegre. “Porém, até o momento, não implantaram mecanismos que coíbam a violência sofrida por estes profissionais”. Nilo Santos acatou a sugestão e enfatizou que o primeiro passo é levar a proposta á consideração do Executivo. “Precisamos saber da viabilidade da implantação desta ideia e saber se realmente é segura”, disse o vereador prometendo que tomará as devidas providências no sentido de encaminhar a sugestão ao Executivo.

Regina Andrade (reg. prof. 8423) Foto: Mariana Fontoura\CMPA

Famílias em área de risco na Zona Sul pedem reassentamento

Grupo de trabalho formado por vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal, prefeitura e moradores dos Becos do Arvoredo e do Lara discutirá uma solução para o problema das 42 famílias que ocupam o entorno do Arroio Capivara, na Vila Três Figueiras do Sul, Zona Sul da Capital. A decisão foi tomada em reunião da Cuthab, nesta terça-feira (19/10). A comunidade, que ocupa irregularmente aquela área de risco, reivindica reassentamento em outro local. Eles reclamam que, quando ocorrem chuvas fortes, o arroio transborda, inundando as casas do moradores.

"As chuvas causam inundações, contaminando o arroio com fezes, obrigando as famílias a disputarem espaço com os ratos", disse o vereador Nilo Santos (PTB), que foi procurado pela comunidade para tratar do assunto. "É preciso uma solução emergencial para estas 42 famílias. O caso deve ser tratado em separado do restante da comunidade da Vila Três Figueiras do Sul. É uma questão humanitária", argumentou Nilo Santos. A conselheira da Região Centro-Sul Rosa Maria Labandera afirmou, no entanto, que a comunidade da Três Figueiras do Sul reivindica o reassentamento de todas as famílias da Vila e não apenas das residentes em área de risco. "A comunidade quer saber exatamente qual é a situação da área, pois está apavorada com o boato de que ela havia sido vendida", disse.

Presente à reunião, o diretor do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Humberto Goulart, garantiu que o Executivo está tratando da situação das famílias do Beco do Arvoredo e do Beco do Lara, havendo a possibilidade de que sejam reassentadas em outro local no Bairro Cavalhada. Após o reassentamento, elas seriam enquadradas na modalidade do aluguel social. A região ocupada pelas famílias pertenceria à massa falida do Montepio dos Funcionários do Município (MFM). O Demhab, no entanto, disse Goulart, está tentando se informar sobre a real situação jurídica da área ocupada irregularmente há cerca de dez anos pela comunidade. "Há muitos boatose é preciso esclarecer melhor o assunto. Um empreendedor garantiu que havia arrematado aquela área em leilão. Mas não temos nenhuma confirmação deste leilão."

O vice-presidente da Cuthab, vereador Engenheiro Comassetto (PT), disse que a comunidade deve acompanhar a votação de projeto que tramita na Câmara Municipal e trata da mudança de regime urbanístico de 41 áreas irregulares em Porto Alegre. Entre essas, que seriam gravadas como Área Especial de Interesse Social (AEIS), se aprovado o projeto, está a da Vila Três Figueiras do Sul. "Já foi acordado entre as lideranças da Casa que a votação deverá ocorrer num prazo de 20 a 30 dias", garantiu Comassetto. "É preciso identificar, juntamente com técnicos da prefeitura, a situação jurídica dessas áreas (da Três Figueiras do Sul)."

De acordo com o presidente da Cuthab, vereador Elias Vidal (PPS), o grupo de trabalho a ser formado deverá agendar uma reunião nos próximos dias e apresentar uma solução para o problema. também estavam presentes à reunião os vereadores Alceu Brasinha (PTB) e Paulinho Rubem Berta (PPS), além de representantes do Executivo municipal e líderes comunitários da região.

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400) Foto: Foto: Elson Sempé Pedroso\CMPA

Comunidade pedirá defensor público para evitar despejo

Ameaçada de despejo iminente por um mandado de desocupação da área onde residem, no Bairro Aberta dos Morros, a comunidade do Núcleo Esperança solicitará, nesta quarta-feira (6/10), que sejam representados por um defensor público. Eles estarão acompanhados dos vereadores que integram a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), que realizou nova reunião, nesta terça-feira (5/10), para discutir alternativas que evitem o despejo. De posse do atestado de óbito da proprietária do terreno, Iracema Rodrigues, os vereadores e os representantes das 51 famílias do Núcleo Esperança solicitarão que um defensor público reivindique ao Judiciário a suspensão da reintegração de posse concedida aos proprietários e a sustação da ordem de despejo.Para o vereador Nilo Santos (PTB), o mais importante é o fato de o juiz Alex Custódio ter recebido o ofício enviado pela Cuthab e tomado conhecimento do drama vivido pela comunidade do Núcleo Esperança. Ele destacou que o falecimento da proprietária, ocorrido no dia 2 de junho deste ano, fará com que a tramitação do processo se prolongue por muito mais tempo, pois o terreno ocupado pelas famílias será incluído no testamento da proprietária, e os herdeiros terão de se manifestar. "Desta forma, a comunidade ganhará mais tempo."

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400) Foto: Maria Helena Sponchiado\CMPA

Vereador Nilo Santos recebe homenagem do Exército

O Líder do PTB na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Nilo Santos, foi homenageado pelo Comando Militar do Sul, na cerimônia na manhã desta quarta-feira (25/8), às 10 horas, no 3º Regimento de Cavalaria de Guardas, na Avenida Salvador França, 201, Bairro Partenon, o parlamentar foi agraciado com o Diploma de Colaborador Emérito do Exército. Esta distinção é oferecida a pessoas com destacada ação em prol do Exército Brasileiro.

Foto:Tonico Alvares\CMPA

Nilo Santos comemora vitória junto com a comunidade da Rua Pinheiro Machado

O vereador Nilo Santos (PTB), membro da Comissão De Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi um dos grandes articuladores para que o acesso à Rua Pinheiro Machado entre a rua André Puente e Avenida Independência, permanecesse fechado. De acordo com o vereador, a mudança descaracterizaria uma conquista obtida há anos pelos moradores daquele Bairro. “Não podemos esquecer que é um espaço de proteção de tempos e que os moradores já estão acostumados com o trânsito naquele local. Mudar acarretaria vários transtornos e a perda da qualidade de vida”, justifica Nilo Santos.

O vereador esclarece ainda que para que a EPTC mantivesse o desejo da comunidade, foram feitas várias reuniões articuladas pela Associação dos Moradores do Bairro Independência e a Cuthab. “Como resultado desta luta conjunta fomos surpreendidos com a notícia positiva informada pela EPTC de que a prefeitura manteria o acesso fechado”, comemora Nilo Santos.
A abertura deste acesso foi solicitada pela direção do Shopping Total por entender que daria mais vazão ao trânsito no local. “As compensações oferecidas na ofereciam tranqüilidade àquela comunidade”, diz Nilo Santos.

Vereador Nilo Santos e Presidente Tessaro e recebem Prof. Garcia, secretário de Meio Ambiente, para entrega da licença para antena de celular na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Foto: Bolívar Abascal Oberto / CMPA