Cuthab - Conquista: vereadores visitam vila irregular

Taís fará 11 anos no dia 8 de abril. Na manhã deste sábado (26/3), dia do aniversário de Porto Alegre, ela recebeu a visita de vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal da Capital. A casa onde mora, com os pais João Alvarino Pinheiro e Terezinha Fátima Oliveira, mais a irmã Tália, em dias de chuva é inundada pela água e pelo esgoto que, na Vila da Conquista, bairro Passo das Pedra, corre livremente por valetas a céu aberto. Taís tem paralisia cerebral.
Na Vila da Conquista, área de assentamento da prefeitura, vivem cerca de 300 famílias. O local, contudo, é mais uma das vilas irregulares de Porto Alegre. Mesmo servido por água - que não chega à casa de todos os moradores -, em vários pontos os canos de fornecimento passam por dentro de valos onde também correm dejetos cloacais. Na parte elétrica, as ligações clandestinas, os "gatos", são absolutas. Toda essa situação foi verificada pelos vereadores Pedro Ruas (PSOL), Paulinho Rubem Berta (PPS), Nilo Santos (PTB) e Mário Manfro (PSDB).

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154) Foto: Jonathan Heckler\CMPA

Comissão Especial

Reunião trata dos graves problemas envolvendo moradores de rua em Porto Alegre.

Também ficou definida reunião para o dia 6 de abril, uma quarta-feira, com todos os conselhos envolvidos no assunto. Já uma terceira reunião, ainda sem data definida, será realizada com a Associação dos Moradores da Região Centro.
Na opinião do presidente da Comissão, vereador Nilo Santos, seria importante que o trabalho a ser realizado em Porto Alegre fosse similar ao desenvolvido em Uberlândia (MG) onde, conforme disse, as pessoas que têm condições de trabalhar e estão marginalizadas são levadas para a delegacia e fichadas. Esses moradores de rua, segundo afirmou Nilo, estão desrespeitando o direito de ir e vir dos cidadãos. “Mulheres são constrangidas nos semáforos pelos ditos moradores de ruas que usam deste artifício para se beneficiar”. "Hoje os moradores de rua que estão em plenas condições de trabalho, arrecadam em torno de R$ 3 mil reais/mês", completou.

Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)Foto: Jonathan Heckler\CMPA

CUTHAB

Entrega do relatório de atividades da comissão em 2010.

Foto: Lívia Stumpf\CMPA

Vereador Nilo Santos defende igualdade entre os Vereadores suplentes.

Foto: Elson Sempé Pedroso\CMPA

Governistas Intensificam Ofensiva contra a CPI

Foto: Gabriela Di Bella \ JC

Abertura de exposição do Dia da Mulher

Dia da Mulher -Abertura de exposição do Memorial em celebração ao Dia da Mulher

Foto: Mariana Fontoura\CMPA

Regularização da área no Jardim Ingá

Vereador Nilo Santos discute junto com a Comissão De Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) a Regularização da área no Jardim Ingá, Bairro Passo das Pedras.

Foto: Mariana Fontoura / CMPA

Vereadores da Capital votam projeto que cria o Instituto de Saúde da Família

Uma sessão extraordinária foi aberta na Câmara dos Vereadores para votar o projeto que cria o Instituto Municipal Estratégia de Saúde da Família (Imesf), apresentado pela prefeitura de Porto Alegre. Com isso, a votação deve se arrastar por mais quatro horas e meia, encerrando-se a 1h.
O pedido de sessão extraordinária foi feito pelo vereador Nilo Santos (PTB), depois do encerramento da sessão ordinária, que já havia sido prorrogada. Foram duas horas e meia a mais de discussão sobre o projeto e votação de emendas. Duas delas, do vereador Pedro Ruas (Psol), tentavam evitar que a votação ocorresse hoje. No entanto, o plenário rejeitou o pedido.
Mais cedo, outra tentativa de adiar a votação - que iniciou de fato somente às 18h - já havia sido arquitetada pela oposição.
A ideia era alongar o debate sobre um projeto que trancava a pauta. Dessa forma, a discussão do veto do prefeito José Fortunati à emenda que permite recarga do cartão TRI com cartão de crédito se arrastou por mais de quatro horas, tempo acima do previsto inicialmente. Por fim, os vereadores decidiram manter o veto do prefeito por 20 votos a favor, 12 contra e duas abstenções.
Chegando ao fim da sessão - oficialmente às 18h30min - os vereadores aprovaram, com 27 votos favoráveis e três contrários, a prorrogação do debate por mais duas horas. No entanto, nesse período, foram discutidas apenas as emendas ao projeto. Em um debate acalorado, vereadores aproveitaram a tribuna para atacar colegas, deixando a votação em segundo plano.

Foto: Jean Schwarz, Matéria: Maicon Bock, Fonte:ClicRbs

Nilo Santos destina recursos para Marcha para Jesus

É de autoria do vereador Nilo Santos (PTB) a iniciativa de destinar R$ 30 mil, através do Orçamento de 2011 para o Município de Porto Alegre, ao Conselho Interdenominal de Ministros Evangélicos de Porto Alegre (CIMEPA). De acordo com a proposta do vereador, o Conselho deverá investir esta verba na realização da Marcha para Jesus a Caminhada dos Evangélicos pela Paz. Cabe ressaltar, que é o primeiro evento evangélico que recebe atenção governamental. Em 2007 Nilo Santos incluiu no Calendário Oficial de Eventos da Cidade, através do Projeto de Lei, a Marcha para Jesus, que já acontece anualmente no primeiro sábado do mês de outubro. O recurso servirá ainda para o desenvolvimento de atividade religiosa através da evangelização com a realização de seminários, palestras e encontros.

Regina Andrade (reg. prof. 8423)

Bancada de vereadores na Câmara Municipal de Porto Alegre

O PTB ocupa hoje cinco cadeiras na Câmara Municipal de Porto Alegre. A bancada é composta pelos vereadores Alceu Brasinha, DJ Cassiá, Elói Guimarães, Nelcir Tessaro e Nilo Santos.
Faz parte da Mesa Diretora, com DJ Cassiá no cargo de vice-presidente do Legislativo Municipal. DJ integra a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece). Elói Guimarães é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O líder do partido é o vereador Nilo Santos que, juntamente com Brasinha, vice-líder do partido, compõem a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab). Tessaro integra a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh). Nesta legislatura presidiu a Casa em 2010.

Mateus Ribeiro

Esperança recebe atenção do vereador Nilo Santos

Nilo Santos também propôs no Orçamento de 2011 que fosse destinado R$ 30 mil para o Lar Esperança de Porto Alegre. O recurso, de acordo com a proposta do vereador, deverá ser utilizado no atendimento ás crianças e adolescentes em situação de risco e comprovadamente abandonados do convívio familiar. Parte da verba será destinada à construção de quadra esportiva que beneficiará a comunidade local. De acordo com Nilo Santos, a preocupação em beneficiar O Lar Esperança é uma homenagem a Assembleia de Deus pelo trabalho realizado em todo Brasil no combate à desigualdade social.

Regina Andrade (reg. prof. 8423)

GIT: Sindicâmara tem audiência com os Vereadores DJ Cassiá e Nilo Santos

Na tarde desta quarta-feira, 5 de janeiro, o Sindicâmara e colegas representantes dos servidores do nível superior do Legislativo foram recebidos pelo Vereador DJ Cassiá, Presidente em exercício do Legislativo.O foco da reunião foi a GIT – Gratificação de Incentivo Técnico, criada em 1996 no Legislativo, cujo reajustamento tem sido reivindicado pelos servidores há anos, sem sucesso, nos dois últimos exercícios por alegado impedimento orçamentário. “Dois encontros com o mesmo propósito foram promovidos pelo Sindicâmara e as administrações do Legislativo no início das gestões das Mesas dos anos de 2009 e 2010, sem que o obstáculo do limite orçamentário tenha sido afastado” explica o Presidente do Sindicâmara Renato Guimarães. “Ainda que haja o reconhecimento da justeza e da legitimidade do pleito dos servidores pelas administrações que se sucedem, mesmo que este item econômico tenha constado da pauta de reivindicações da categoria já há dois exercícios sucessivos, não houve qualquer avanço para a satisfação desses colegas”, completou Guimarães.

O reencaminhamento da questão à Mesa Diretora eleita para o exercício de 2011 foi antecipada pela disposição do Vereador DJ Cassiá em ouvir e receber os servidores da Casa em audiência. Vale registrar que foi também do Ver. DJ Cassiá a iniciativa de arbitrar, há poucos meses, em audiência da Cedecondh, o desacerto existente entre os procuradores dos servidores inativos da Câmara e os do Previmpa, o que possibilita que o segundo processo de precatórios pendente seja quitado já em janeiro/2011.

“Tenho ouvido as reclamações dos servidores sobre essas pendências e penso que é hora da Câmara começar a cumprir os compromissos que possui com os seus colaboradores”, defendeu o Vereador DJ Cassiá.

Esteve presente ao encontro também o Vereador Nilo Santos, que ressaltou a qualidade e qualificação dos quadros do Legislativo: “o quadro fixo da Casa é que permanece e faz o Legislativo funcionar; nós, vereadores de passagem por aqui precisamos é de uma equipe motivada para a realização do nosso trabalho”, ressaltou.

Também participaram da reunião o Vereador Toni Proença e o Diretor de Patrimônio e Finanças, André Hochmüller.

Ficou definido que a repercussão financeira decorrente do reajustamento da GIT será simulada pela DPF, com o auxílio da área da folha de pagamento e o que o assunto deverá constar da pauta da primeira reunião da Mesa Diretora para a análise conjunta dos seus integrantes.

Oportunamente, no início do ano legislativo, o Sindicâmara vai agendar, também, um encontro o com a Vereadora Sofia Cavedon, presidente da Câmara e, se possível, com a Mesa Diretora para apresentar-lhes outras questões pendentes da categoria, onde o entendimento das partes ainda não trouxe soluções.

Quem sabe tenhamos todos melhor sorte em 2011, quando passa a vigorar na plenitude o teor da Convenção nº 151 da OIT, ratificado pelo Brasil no ano passado.