segunda-feira, 10 de maio de 2010

Comissão Especial

Projeto de lei de autoria do Vereador Nilo Santos que cria "COMISSÃO ESPECIAL" para apurar a situação de moradores de rua do município de Porto Alegre, foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, e aguarda formação da comissão especial para ser implementado.
A Comissão Especial, visa entre outros oportunizar através dos órgãos competentes (Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar, etc...), os graves problemas, que envolvem moradores de rua, menores e crianças, além de possíveis práticas criminosas de pessoas que se aproveitam da referida situação para tirar proveito pessoal.

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