Promotora explica trabalho do MP com crianças e adolescentes

A Comissão Especial que trata dos problemas envolvendo pessoas em situação de rua em Porto Alegre, presidida pelo vereador Nilo Santos (PTB), realizou reunião nesta quarta-feira (11/5) com o Ministério Público. O objetivo conhecer o trabalho realizado pelo MP com as pessoas em situação de rua no município.

A promotora de Justiça Noara Bernardy Lisboa, do MP do Rio Grande do Sul, informou que atua especialmente na área da criança e adolescente. De acordo com ela, o MP realiza um trabalho de longa data. Noara informou que em 2001, o MP criou o Núcleo Operacional de Inclusão de Crianças e Adolescentes (Noica) que realiza reuniões mensais com entidades envolvidas na rede de apoio. Que em 2006/07 foi criada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) a “Ação Rua”que realiza o resgate das crianças e adolescentes das ruas.

Segundo Noara, desde o início desta ação o número de crianças e adolescentes que vivem e situação de rua diminuiu consideravelmente. “O que falta é investimento nas áreas de educação, saúde e políticas públicas para essas crianças e adolescentes”, argumentou. O direito de ir e vir, afirmou, não serve para menores de 18 anos. As crianças e adolescentes não podem permanecer nas ruas sem proteção, quando não estão sob a guarda dos responsáveis ou do Conselheiro Tutela (CT), informou.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)