Nos discursos de Lideranças da sessão plenária:

Nilo Santos (PTB) falou sobre a dificuldade de conscientizar a sociedade a tratar sobre a questão das pessoas em situação de rua. Segundo o vereador, soluções concretas precisam ser tomadas para preparar a cidade para a Copa. "Insisto em dizer que o maior patrimônio da cidade é o seu povo, as grandes obras só servem para facilitar a vida das pessoas. Nós só podemos festejar as grandes obras se as pessoas estão vivendo com dignidade", afirmou. Para Nilo, o Executivo deve encontrar medidas menos paliativas para corrigir essa situação, pois muitos moradores ainda escolhem viver na rua (ES)

Nos discursos de Lideranças da sessão plenária:

Nilo Santos (PTB) falou das empresas que criam cães para guardas em empresas em Porto Alegre. Disse que a Protecães transporta animais soltos em gaiola. “Como se não estivessem transportando vidas”, enfatizou o vereador. Ele salientou ainda que ao usar animais como proteção, as empresas geram desemprego. “Pessoas de mais idade que não conseguem empregos poderiam trabalhar como guardas noturnos”, falou o parlamentar. Segundo o vereador, Porto Alegre, que é reconhecida pela qualidade de vida, precisa rever esta atitude. “É preciso rediscutir o processo que permite o transporte destes animais”.

No Período de Comunicações Temáticas:

Nilo Santos mencionou que a Câmara Municipal é grande apoiadora do Conselho Tutelar e de todos os seus membros. Segundo Nilo, o conselheiro tutelar é visto pelas crianças como um "anjo capaz de lhes garantir um futuro decente e melhor através da educação e da cidadania". Para o vereador, o poder público precisa valorizar esse papel. "Nós vereadores temos a compreensão da atividade essencial que vocês fazem todos os dias. Estamos aqui para o que precisarem e para o que pudermos ajudar", frisou.

Nos discursos de Lideranças da sessão plenária:

O vereador Nilo Santos discordou do vereador Mauro Pinheiro (PT), que propôs a instalação de uma CPI para apurar irregularidades no Instituto Ronaldinho. De acordo com Nilo, a função de um vereador é cuidar das coisas da cidade. “Temos que nos empenhar com as obras e as necessidades da população”, defendeu o parlamentar. No entanto, Nilo reconheceu que o projeto foi mal feito. “Eles usavam o projeto como laboratório de craques e depois faturavam.” Para o vereador, é preciso deixar que a Policia Federal tome conta do caso. “Tem verba do governo federal; portanto, cabe à Polícia e ao Ministério Público apurar.”

Nos discursos de Lideranças da sessão plenária:

Nilo Santos afirmou que a saúde municipal vive uma gestão diferenciada e que, por isso, mesmo o PT vem buscando aproximação com o PTB para as próximas eleições. “Oliboni está com o discurso desalinhado. Esfola a saúde em público para arrancar aplausos, mas em privado faz elogios”, afirmou. “O PTB tem sido procurado porque todos sabem que é um partido trabalhador e com comprometimento”, completou. Nilo disse também que defende melhorias e mais verbas para a saúde.

No Período de Grande Expediente e Comunicações:

Nilo Santos (PTB) disse que o poder público precisa tomar uma atitude em relação aos moradores de rua em Porto Alegre. "Está ficando insustentável a situação dos drogaditos embaixo dos viadutos. O pior são as gestantes, as crianças e os adolescentes", lamentou, ao frisar que o olhar do Estado deve ser mais apurado em relação às mães que se drogam esperando seus filhos. "Precisamos de uma ação definitiva. Não dá pra internar uma gestante durante cinco dias e depois devolvê-la às ruas", criticou. Para o vereador, a prefeitura e o governo estadual devem aplicar a internação compulsória das gestantes até o nascimento da criança. "Depois, se ela quiser se matar, o problema é dela, mas nós somos responsáveis por nossas crianças".

Prefeito promete suspender remoção de casas no Lami

O prefeito José Fortunati garantiu a representantes da comunidade e aos vereadores Nilo Santos (PTB) e Engenheiro Comassetto (PT), da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta sexta-feira (30/9), que “está congelado” o processo de retirada de casas construídas em um loteamento irregular assentado entre cinco ruas do Lami. Os moradores haviam acionado a Cuthab devido ao início da remoção de unidades pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) sob alegação de que os terrenos estão em área de preservação.

Acompanhado do secretário-adjunto da Smam, André Carús, Fortunati disse que a retirada das moradias das ruas Araçá, Hortênsia, Camboim, Primavera e 21 ficará paralisada até ser construída uma solução em parceria entre Executivo, Câmara e Ministério Público. O prefeito alertou, porém, que somente as casas existentes serão preservadas. “Não vamos aceitar novas moradias, que serão consideradas ocupação”, frisou. “Aumentou uma casa, vamos retirar.”

Os moradores Leonel Hoch, Emília Bernabé e Sérgio Oliveira da Silva garantiram que não são invasores, pois compraram seus terrenos de um loteador que prometeu a regularização da área. Segundo eles, a Smam começou a desmanchar casas sem ordem judicial e proibiu outras de serem concluídas. “Um parecer jurídico diz que as casas são nossas, a ação só cita a família Bernardi, antiga dona da terra”, afirmou Hoch. “Queremos legalizar as casas e os terrenos, onde temos direito de morar”, emendou Emília.

O vereador Nilo Santos contou que, em busca de solução, uma reunião está marcada para as 14 horas da próxima quinta-feira (6/10) na Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público. O objetivo é obter um novo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Smam e garantir a permanência das famílias no local. “Se for necessária uma compensação ambiental, como plantio de árvores, a comunidade está disposta a fazer”, informou. “Essas pessoas não são invasoras, elas compraram os terrenos; foi o governo que falhou na fiscalização.”

O vereador Engenheiro Comassetto afirmou que, mesmo com a garantia do prefeito de que a retirada das casas está suspensa, a comunidade não deve “afrouxar” na busca de uma solução definitiva. Na sua opinião, a promessa veio como “uma mensagem de tranquilidade”, mas é preciso continuar a lutar pelo direito das famílias de morarem nos terrenos comprados.

Depois de falar com o prefeito, Nilo e Comassetto percorreram as ruas do Lami que pedem regularização para conhecer as condições em que vivem as famílias. A conversa dos vereadores da Cuthab com Fortunati ocorreu durante a visita do prefeito e secretários a bairros do Extremo Sul da Capital.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

CUTHAB

Vereadores discutem sobre Regularização da área conhecida como Quilombo Família Fidelix.

Na foto: Ao microfone, Juliana Santiago, Agente Comunitária do DEMHAB. Ao fundo, vereadores Alceu Brasinha e Nilo Santos

Foto: Mariana Fontoura

CUTHAB

Vereador Nilo Santos debate na CUTHAB, sobre a ocupação irregular das áreas da praça, creche e posto de saúde no Loteamento do Bosque - bairro Rubem Berta.

Foto: Felipe Dalla Valle

Supermercados deverão disponibilizar sacolas

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram nesta quarta-feira (9/8) projeto de lei do vereador Nilo Santos (PTB) que obriga os hipermercados, supermercados e similares a fornecerem o empacotamento das mercadorias compradas no estabelecimento. Ficam excluídas dessa obrigatoriedade as lojas que tenham até doze caixas.

Nilo argumenta que a falta de embalagens (sacos de papelão ou sacolas plásticas), prejudica a compra por parte do consumidor que tem dificuldades em carregar a mercadoria. Ainda de acordo com o projeto, os estabelecimentos deverão afixar cartazes informando a obrigatoriedade do acondicionamento dos produtos.

Regina Andrade (reg. prof.8423) Foto: Fernanda Westerhofer

Nos discursos de Lideranças da sessão plenária:

O vereador Nilo Santos (PTB) parabenizou a Prefeitura do Rio de Janeiro por adotar uma política de recolhimento compulsório das ruas de crianças e adolescentes consumidores de drogas. Segundo ele, tal política tem de ser adotada em Porto Alegre. "O Ministério Público já tem o entendimento de que crianças, jovens e gestantes consumidoras de drogas não podem ficar nas ruas. Cabe à Prefeitura então promover a internação compulsória destas pessoas." (MAM)

Ministério Restauração faz sete anos e recebe homenagem

Os sete anos da Igreja Pentecostal Assembleia de Deus – Ministério Restauração foram celebrados no período de Comunicações da sessão desta segunda-feira (30/5) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Participaram da homenagem, proposta pelo vereador Nilo Santos (PTB) e comandada pelo 1º vice-presidente da Câmara, vereador DJ Cassiá (PTB), pastores e integrantes da Igreja.

Nilo Santos destacou a importância das igrejas na sociedade. “Em cada vila, em cada bairro, existe uma igreja, um instrumento utilizado para fazer o controle social”, disse. “Retira a igreja da sociedade, e a violência e a drogadição aumentam.” Conforme Nilo, o trabalho dos pastores da igreja homenageada serve de modelo, dada sua seriedade e dedicação.

O vereador afirmou que, com a ajuda de voluntários, a Igreja Pentecostal Assembleia de Deus – Ministério Restauração desenvolve diversas ações sociais e espirituais, reestruturando vidas por meio da fé. “Há sete anos, essa igreja faz um trabalho vitorioso”, frisou. Nilo convidou o público para comparecerem ao evento comemorativo ao aniversário marcado para as 19 horas de hoje no Plenário Otávio Rocha.

O presidente da Igreja Pentecostal Assembleia de Deus – Ministério Restauração, pastor Humberto Schmitt Vieira, agradeceu a homenagem e lembrou o início da instituição, em 14 de abril de 2004. Contou que a igreja começou em espaços alugados, na Vila Grande Cruzeiro do Sul, na Rua Caldre Fião e no antigo Cinema Carlos Gomes, no Centro. “Do primeiro culto participaram 2 mil pessoas”, disse.

Hoje, segundo Schmitt, são 400 igrejas espalhadas pelo Brasil, América Latina e África, e a sede fica em um prédio de 2.500 metros quadrados situado entre as avenidas Voluntários da Pátria e Farrapos, em Porto Alegre. Entre os diversos projetos desenvolvidos, o pastor citou o apoio dado a presidiários, que inclui casa de passagem e encaminhamento para emprego, e a recuperação de viciados em drogas.

Além de DJ Cassiá e de Schmitt, compuseram a mesa da solenidade a esposa do pastor, Ana Schmitt, o 1º vice-presidente da Igreja Pentecostal Assembleia de Deus – Ministério Restauração, pastor Guaracy R. Fernandes, e o 2º vice-presidente, pastor Silvio Luiz da Silveira Machado.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

Reajuste

O Vereador Nilo Santos (PTB), dirigiu-se à presidente da Casa, cumprimentando-a pela luta ao lado dos municipários pelo aumento reivindicado junto ao Executivo. "Sugiro que a presidente tenha o mesmo empenho e conceda o reajuste aos servidores da Câmara Municipal, incluindo inflação e aumento real", destacou. Apelou ainda à sensibilidade da presidente para que atenda a outros itens como o aumento do vale-alimentação e salientou que as perdas salariais dos servidores precisam ser repostas: "eles continuam trabalhando na Casa, independentemente do resultado das urnas". (VBM)

Comissão prepara relatório sobre pessoas em situação de rua

A Comissão Especial que trata dos problemas envolvendo pessoas em situação de rua em Porto Alegre, presidida pelo vereador Nilo Santos (PTB), realizou reunião nesta quarta-feira (18/5), para tratar do relatório que será finalizado na próxima quarta-feira (25/5) e posteriormente remetido ao Executivo.
De acordo com o Nilo Santos, a Comissão surgiu com a idéia de construir uma ação conjunta com Conselhos Tutelares (CT), Ministério Público (MP), Fasc, Brigada Militar (BM), Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e entidades ligadas ao tema para a identificação das pessoas em situação de rua. O parlamentar afirmou que, conhecendo as pessoas, é possível realizar um mapeamento preciso das necessidades destes moradores em situação de rua.
O vereador informou também que, como uma Comissão Especial tem prazo para encerrar, logo após será criada uma Frente Parlamentar permanente com o objetivo de cuidar das pessoas em situação de rua.
Nos dois meses em que se realizaram as reuniões, Nilo Santos e os participantes da Comissão e entidades concluíram que existem grupos distintos de pessoas em situação de rua. Segundo ele, são os foragidos e traficantes; as gestantes - que devem ser tratadas com rigidez, pois se está formando uma nova geração que vai morar nos viadutos e pontes; as pessoas com comportamento psicótico; os drogados que são explorados pelos traficantes; os sem moradia e os pedintes que são aptos ao trabalho e não querem.
O relatório final mostrará as dificuldades apontadas e algumas sugestões para amenizar os problema das pessoas em situação de rua de Porto Alegre e remeter ao prefeito José Fortunati. Participaram da reunião a promotora dos Direitos Humanos do MP, Miriam Balestro, e o promotor Alceu Scholler de Moraes, o tenente-coronel da BM Rogério Maciel, o conselheiro tutelar Sandro Cunha, a gerente de saúde do centro da SMS Cláudia Estrulla, o diretor administrativo da Fasc Carlos Fett Paiva Neto, entidades e os vereadores Bernardino Vendruscolo (PMDB), Reginaldo Pujol (DEM), Aldacir Oliboni (PT) e Elias Vidal (PPS).

Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607) Foto:Jonathan Heckler

Comissão avalia mutirão para identificar moradores de rua

A Comissão Especial que trata dos problemas envolvendo pessoas em situação de rua em Porto Alegre, presidida pelo vereador Nilo Santos (PTB), realizará reunião nesta quarta-feira (18/5), às 10 horas, na sala 303 da Câmara Municipal de Porto Alegre. O assunto a ser tratado será a formação de uma ação conjunta com a Brigada Militar, Ministério Público, Fasc, Secretária Municipal da Saúde e coordenação dos conselhos tutelares para identificação das pessoas em situação de rua de porto Alegre.

Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)

Promotora explica trabalho do MP com crianças e adolescentes

A Comissão Especial que trata dos problemas envolvendo pessoas em situação de rua em Porto Alegre, presidida pelo vereador Nilo Santos (PTB), realizou reunião nesta quarta-feira (11/5) com o Ministério Público. O objetivo conhecer o trabalho realizado pelo MP com as pessoas em situação de rua no município.

A promotora de Justiça Noara Bernardy Lisboa, do MP do Rio Grande do Sul, informou que atua especialmente na área da criança e adolescente. De acordo com ela, o MP realiza um trabalho de longa data. Noara informou que em 2001, o MP criou o Núcleo Operacional de Inclusão de Crianças e Adolescentes (Noica) que realiza reuniões mensais com entidades envolvidas na rede de apoio. Que em 2006/07 foi criada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) a “Ação Rua”que realiza o resgate das crianças e adolescentes das ruas.

Segundo Noara, desde o início desta ação o número de crianças e adolescentes que vivem e situação de rua diminuiu consideravelmente. “O que falta é investimento nas áreas de educação, saúde e políticas públicas para essas crianças e adolescentes”, argumentou. O direito de ir e vir, afirmou, não serve para menores de 18 anos. As crianças e adolescentes não podem permanecer nas ruas sem proteção, quando não estão sob a guarda dos responsáveis ou do Conselheiro Tutela (CT), informou.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

Homenagem à Igreja Pentecostal Assembléia de Deus Ministério Restauração

Vereadores do PTB homenageiam Conselho Geral de Clube de Mães

Atendendo proposição do vereador Nilo Santos, líder da bancada do PTB na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Legislativo da Capital registrou na tarde desta segunda-feira (9/5) os 45 anos de fundação do Conselho Geral de Clubes de Mães (CGM). Durante o evento, o parlamentar destacou da tribuna que esta entidade tem o objetivo de promover a mulher para o exercício da sua plena cidadania. “Em convênio com a prefeitura já administrou diversos cursos profissionalizantes para jovens e adultos de nossa Capital e com outras prefeituras do Estado”, registrou Nilo Santos. O parlamentar lembrou ainda que o CGM conta atualmente com 18 conselhos, congregando aproximadamente 130 clubes de mães. Enfatizou também que em 2010 o CGM realizou, em Tramandaí, a 10ª olimpíada estadual amadora de Clubes de Mães, onde foram disputadas diversas modalidades esportivas. “Precisamos destacar ainda que anualmente no mês de setembro a CGM faz a outorga do troféu Conquista a pessoas ligadas ao Movimento e o mês de agosto é reservado para as comemorações da Semana do Clube de Mães”, disse o parlamentar.

A solenidade contou com a presença da presidente do CGM, Maria Iris de Oliveira, que agradeceu o reconhecimento. “Nos sentimos sensibilizadas por esta deferência”, disse ela na oportunidade. O deputado estadual Cassiá Carpes (PTB) esteve representando a Assembleia Legislativa do Estado. Também se fizeram presentes a Mãe Rio Grande do Sul, Luiza Fabris da Rosa, do Clube de Mães Casa Branca, Laurinda dos Santos, do Clube de Mães Judith Meneghetti, além da vice-presidente do CGM, Selma Werlang, Marlene Sauer, da FPE e Iara Lopes, presidente do PTB Mulher de Porto Alegre. Os vereadores DJ Cassiá, Nelcir Tessaro, Elói Guimarães e Alceu Brasinha também prestigiaram o evento.

Foto: Elsom Sempé Pedroso

Comissão recebe MP e Vara da Infância e Juventude

A Comissão Especial que trata dos problemas envolvendo pessoas em situação de rua em Porto Alegre, presidida pelo vereador Nilo Santos (PTB), realizará reunião nesta quarta-feira (11/5), às 10 horas, na sala 303 da Câmara Municipal de Porto Alegre. O tema a ser discutido será o papel das Varas da Infância e Juventude e Ministério Público que tratam das pessoas em situação de rua no município. Estão sendo esperados para tratar do tema o Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Daltoé César, e representante do Ministério Público.

Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)

Parabéns, para todas mamães !!!

Reunião da Comissão Especial na Assembléia Legislativa

Reunião na Assembléia Legislativa para discussão a respeito da questão dos moradores em situação de rua, promovido entre vereadores e moradores do bairro Centro.

Foto: Mariana Fontoura\CMPA

Comissão realiza debate sobre moradores de rua

Uma comissão especial instalada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre realiza hoje uma reunião para tratar da situação dos moradores de rua. O encontro acontece na sala da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, da Assembléia Legislativa, às 19h.A iniciativa é do vereador Nilo Santos (PTB), que preside a Comissão. A atividade terá a presença de moradores do centro e de parlamentares que compõem a comissão para debater a situação das pessoas que vivem na rua e que frequentam a região central da cidade.De acordo com Santos, a intenção é percorrer diversos bairros da capital, a intenção é percorrer diversos bairros da capital para tratar do tema."Estamos começando pelo centro e, logo após, vamos nos deslocar pela cidade para discutir junto às comunidades este problema que precisa ser enfrentado", acrescenta.

Matéria Jornal do Comércio, Autor não informado.

Conselhos mostram trabalho com moradores de rua

A Comissão Especial para tratar dos problemas envolvendo moradores de rua de Porto Alegre, da Câmara Municipal, reuniu-se nesta terça-feira (6/4), com representantes dos Conselhos Municipais de Saúde, Justiça, Assistencia Social, do Fórum da População Adulta em Situação de Rua, Associação dos Moradores de Rua e da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para conhecer as ações que estão feitas para a retirada dessas pessoas das ruas.
O vice-coordenador do Conselho Municipal da Saúde, Oscar Paniz, disse que o problema não pode ser ao cunho ideológico. Em 2004, afirmou, foi criando um Plano Municipal de Saúde com equipes para atender os moradores de rua que, segundo ele, fazem um excelente trabalho. Paniz lembrou que, com as drogas, o número de pessoas aumentou e não se tem a localização exata de quem são realmente eles. Para ele é fundamental que se realize uma pesquisa para saber porque a pessoa foi morar na rua.
Reinaldo Santos, do Fórum da População Adulta em Situação de Rua, também concorda que se deve conhecer o porque esta pessoa foi para a rua. Ele informou também que alguns destes moradores trabalham e geram renda, "mas a rua é a sua moradia". Santos afirmou que existe um consultório de rua na zona norte da Cidade, mas não é o suficiente, "precisam ser criados mais, principalmente no centro da Cidade". De acordo com ele, existe um vazio de atendimento em todo Município das 17 às 9 horas, "e as pessoas ficam reféns neste período".
João Elbio, coordenador do Conselho de Segurança, disse não estar observado uma melhoria neste problema. Para ele é importante que “exista uma ação de políticas públicas e não uma política pública de ações”.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Josiane Silva, o morador de rua "tem que ser assumido como uma pessoa nossa, da Cidade". Segundo ela, é preciso uma política intersetorial com a saúde, habitação e educação. "Muitas destas pessoas tem vontade de refazer suas vidas mas não sentem coragem", afirmou. "Só teremos condições de saber quem realmente é morador de rua e se quer sair dela, realizando uma mapeamento em todo Município".

A sugestão da coordenadora é de que se busque investimentos com o objetivo de formar um setor específico para trabalhar o problema com monitoramento permanente. "Não se pode exigir uma recuperação sem acompanhamento", disse.

Conforme o representante da Fasc, Carlos Fett, o usuário do crack é muito diferente do alcoolista. "O atendimento com crack gera uma complexidade bem diferente da usual e o atendente precisa ter outra forma de agir". Fett disse também que as Comunidades Terapêuticas enfrentam um grande problema com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para se estabelecerem, reduzindo ainda mais a capacidade de recuperação destas pessoas. Na opinião dele, a Anvisa poderia rever suas exigências.Já o vice-presidente do Conselho Municipal de Assistente Social e morador de rua João de Deus Pawlok disse que “o morador de rua é um indicativo da miséria da cidade, ele não é culpado” . Primeiro, afirmou, devemos ver como nasce um morador de rua, de quem é a culpa e onde vão colocá-lo. De acordo com Pawlok uma discussão das políticas é necessária, mas o importante neste momento é uma ação que não se vê há muito tempo.

O presidente da Comissão, vereador Nilo Santos (PTB), lembrou da existência de muitas ONGs "que trabalham com a melhor boa vontade, mas de maneira desorganizada, oferecendo alimentação muitas vezes em locais que já foram contemplados". Essas sobras, conforme o vereador, acabam virando moeda de troca por drogas. Para ele, seria interessante elaborar um projeto que discipline as atividades das ONGs com regras estabelecendo horário e local para a distribuição de alimentos.
Outro problema levantado por Nilo Santos foi a concessão do bolsa-família. "Muitas das pessoas beneficiadas as utilizam para sustentar seu vício", afirmou. Na sua opinião, deve existir um regramento para concessão do bolsa-família como, por exemplo, "um recadastramento sério e bem avaliado".Participaram também da reunião os vereadores Reginaldo Pujol (DEM), Tarciso Flecha Negra (PDT) e Airto Ferronato (PSB).

Matéria: Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607) Foto: Jonathan Heckler\CMPA

- Aprovada comissão para tratar de moradores de ruas -

Aprovada comissão para tratar de moradores de ruas

Em 2011 o vereador Nilo Santos (Líder da Bancada do PTB) presidirá no Legislativo da Capital a Comissão Especial para tratar dos problemas envolvendo moradores de rua em Porto Alegre, o vereador foi o autor desta proposta. De acordo com Nilo, a proposta é de trazer para discussão a FASC, Conselhos Tutelares, Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, juizado da infância e da juventude, igrejas e ONGS que atuam nessa área, com o objetivo de criar um dispositivo para solucionar o problema. “As pesquisas mostram que existe um número expressivo de moradores de rua fazendo uso do crack, necessitando urgente de uma ação”, argumentou. Conforme Nilo Santos, os moradores de rua estão desprotegidos e desassistidos e necessitam de uma proteção do governo. Ninguém que esteja morando debaixo de um viaduto ou esmolando em um cruzamento está protegido, por isso, necessitamos intervir nessa situação. O lugar dessas pessoas é nas suas comunidades e nas suas famílias. Respeitamos o direito de ir e vir, mas o governo tem o dever de proteger, não apenas os moradores de rua, mas também aquelas pessoas que sentem-se ameaçadas por eles em algumas circunstâncias. “Só vamos conseguir uma solução quando a Comissão aproximar os órgãos competentes para definirmos uma estratégia de ressocialização dessas pessoas, e para isso necessitamos do envolvimento de toda a sociedade.”, afirmou.

Regina Andrade (reg. prof. 8423)

Reunião da Comissão Especial trata de problemas envolvendo moradores de rua em Porto Alegre

Ouvidoria Móvel

Ouvidoria Móvel da Câmara Municipal no Brique da Redenção

Foto: Lívia Stumpf

Semana de Porto Alegre da CMPA

Lançamento da Coletânea de Legislação Municipal Relativa aos Direitos da Criança e do Adolescente

Foto: Lívia Stumpf

Cuthab - Conquista: vereadores visitam vila irregular

Taís fará 11 anos no dia 8 de abril. Na manhã deste sábado (26/3), dia do aniversário de Porto Alegre, ela recebeu a visita de vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal da Capital. A casa onde mora, com os pais João Alvarino Pinheiro e Terezinha Fátima Oliveira, mais a irmã Tália, em dias de chuva é inundada pela água e pelo esgoto que, na Vila da Conquista, bairro Passo das Pedra, corre livremente por valetas a céu aberto. Taís tem paralisia cerebral.
Na Vila da Conquista, área de assentamento da prefeitura, vivem cerca de 300 famílias. O local, contudo, é mais uma das vilas irregulares de Porto Alegre. Mesmo servido por água - que não chega à casa de todos os moradores -, em vários pontos os canos de fornecimento passam por dentro de valos onde também correm dejetos cloacais. Na parte elétrica, as ligações clandestinas, os "gatos", são absolutas. Toda essa situação foi verificada pelos vereadores Pedro Ruas (PSOL), Paulinho Rubem Berta (PPS), Nilo Santos (PTB) e Mário Manfro (PSDB).

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154) Foto: Jonathan Heckler\CMPA

Comissão Especial

Reunião trata dos graves problemas envolvendo moradores de rua em Porto Alegre.

Também ficou definida reunião para o dia 6 de abril, uma quarta-feira, com todos os conselhos envolvidos no assunto. Já uma terceira reunião, ainda sem data definida, será realizada com a Associação dos Moradores da Região Centro.
Na opinião do presidente da Comissão, vereador Nilo Santos, seria importante que o trabalho a ser realizado em Porto Alegre fosse similar ao desenvolvido em Uberlândia (MG) onde, conforme disse, as pessoas que têm condições de trabalhar e estão marginalizadas são levadas para a delegacia e fichadas. Esses moradores de rua, segundo afirmou Nilo, estão desrespeitando o direito de ir e vir dos cidadãos. “Mulheres são constrangidas nos semáforos pelos ditos moradores de ruas que usam deste artifício para se beneficiar”. "Hoje os moradores de rua que estão em plenas condições de trabalho, arrecadam em torno de R$ 3 mil reais/mês", completou.

Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)Foto: Jonathan Heckler\CMPA

CUTHAB

Entrega do relatório de atividades da comissão em 2010.

Foto: Lívia Stumpf\CMPA

Vereador Nilo Santos defende igualdade entre os Vereadores suplentes.

Foto: Elson Sempé Pedroso\CMPA

Governistas Intensificam Ofensiva contra a CPI

Foto: Gabriela Di Bella \ JC

Abertura de exposição do Dia da Mulher

Dia da Mulher -Abertura de exposição do Memorial em celebração ao Dia da Mulher

Foto: Mariana Fontoura\CMPA

Regularização da área no Jardim Ingá

Vereador Nilo Santos discute junto com a Comissão De Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) a Regularização da área no Jardim Ingá, Bairro Passo das Pedras.

Foto: Mariana Fontoura / CMPA

Vereadores da Capital votam projeto que cria o Instituto de Saúde da Família

Uma sessão extraordinária foi aberta na Câmara dos Vereadores para votar o projeto que cria o Instituto Municipal Estratégia de Saúde da Família (Imesf), apresentado pela prefeitura de Porto Alegre. Com isso, a votação deve se arrastar por mais quatro horas e meia, encerrando-se a 1h.
O pedido de sessão extraordinária foi feito pelo vereador Nilo Santos (PTB), depois do encerramento da sessão ordinária, que já havia sido prorrogada. Foram duas horas e meia a mais de discussão sobre o projeto e votação de emendas. Duas delas, do vereador Pedro Ruas (Psol), tentavam evitar que a votação ocorresse hoje. No entanto, o plenário rejeitou o pedido.
Mais cedo, outra tentativa de adiar a votação - que iniciou de fato somente às 18h - já havia sido arquitetada pela oposição.
A ideia era alongar o debate sobre um projeto que trancava a pauta. Dessa forma, a discussão do veto do prefeito José Fortunati à emenda que permite recarga do cartão TRI com cartão de crédito se arrastou por mais de quatro horas, tempo acima do previsto inicialmente. Por fim, os vereadores decidiram manter o veto do prefeito por 20 votos a favor, 12 contra e duas abstenções.
Chegando ao fim da sessão - oficialmente às 18h30min - os vereadores aprovaram, com 27 votos favoráveis e três contrários, a prorrogação do debate por mais duas horas. No entanto, nesse período, foram discutidas apenas as emendas ao projeto. Em um debate acalorado, vereadores aproveitaram a tribuna para atacar colegas, deixando a votação em segundo plano.

Foto: Jean Schwarz, Matéria: Maicon Bock, Fonte:ClicRbs

Nilo Santos destina recursos para Marcha para Jesus

É de autoria do vereador Nilo Santos (PTB) a iniciativa de destinar R$ 30 mil, através do Orçamento de 2011 para o Município de Porto Alegre, ao Conselho Interdenominal de Ministros Evangélicos de Porto Alegre (CIMEPA). De acordo com a proposta do vereador, o Conselho deverá investir esta verba na realização da Marcha para Jesus a Caminhada dos Evangélicos pela Paz. Cabe ressaltar, que é o primeiro evento evangélico que recebe atenção governamental. Em 2007 Nilo Santos incluiu no Calendário Oficial de Eventos da Cidade, através do Projeto de Lei, a Marcha para Jesus, que já acontece anualmente no primeiro sábado do mês de outubro. O recurso servirá ainda para o desenvolvimento de atividade religiosa através da evangelização com a realização de seminários, palestras e encontros.

Regina Andrade (reg. prof. 8423)

Bancada de vereadores na Câmara Municipal de Porto Alegre

O PTB ocupa hoje cinco cadeiras na Câmara Municipal de Porto Alegre. A bancada é composta pelos vereadores Alceu Brasinha, DJ Cassiá, Elói Guimarães, Nelcir Tessaro e Nilo Santos.
Faz parte da Mesa Diretora, com DJ Cassiá no cargo de vice-presidente do Legislativo Municipal. DJ integra a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece). Elói Guimarães é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O líder do partido é o vereador Nilo Santos que, juntamente com Brasinha, vice-líder do partido, compõem a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab). Tessaro integra a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh). Nesta legislatura presidiu a Casa em 2010.

Mateus Ribeiro

Esperança recebe atenção do vereador Nilo Santos

Nilo Santos também propôs no Orçamento de 2011 que fosse destinado R$ 30 mil para o Lar Esperança de Porto Alegre. O recurso, de acordo com a proposta do vereador, deverá ser utilizado no atendimento ás crianças e adolescentes em situação de risco e comprovadamente abandonados do convívio familiar. Parte da verba será destinada à construção de quadra esportiva que beneficiará a comunidade local. De acordo com Nilo Santos, a preocupação em beneficiar O Lar Esperança é uma homenagem a Assembleia de Deus pelo trabalho realizado em todo Brasil no combate à desigualdade social.

Regina Andrade (reg. prof. 8423)

GIT: Sindicâmara tem audiência com os Vereadores DJ Cassiá e Nilo Santos

Na tarde desta quarta-feira, 5 de janeiro, o Sindicâmara e colegas representantes dos servidores do nível superior do Legislativo foram recebidos pelo Vereador DJ Cassiá, Presidente em exercício do Legislativo.O foco da reunião foi a GIT – Gratificação de Incentivo Técnico, criada em 1996 no Legislativo, cujo reajustamento tem sido reivindicado pelos servidores há anos, sem sucesso, nos dois últimos exercícios por alegado impedimento orçamentário. “Dois encontros com o mesmo propósito foram promovidos pelo Sindicâmara e as administrações do Legislativo no início das gestões das Mesas dos anos de 2009 e 2010, sem que o obstáculo do limite orçamentário tenha sido afastado” explica o Presidente do Sindicâmara Renato Guimarães. “Ainda que haja o reconhecimento da justeza e da legitimidade do pleito dos servidores pelas administrações que se sucedem, mesmo que este item econômico tenha constado da pauta de reivindicações da categoria já há dois exercícios sucessivos, não houve qualquer avanço para a satisfação desses colegas”, completou Guimarães.

O reencaminhamento da questão à Mesa Diretora eleita para o exercício de 2011 foi antecipada pela disposição do Vereador DJ Cassiá em ouvir e receber os servidores da Casa em audiência. Vale registrar que foi também do Ver. DJ Cassiá a iniciativa de arbitrar, há poucos meses, em audiência da Cedecondh, o desacerto existente entre os procuradores dos servidores inativos da Câmara e os do Previmpa, o que possibilita que o segundo processo de precatórios pendente seja quitado já em janeiro/2011.

“Tenho ouvido as reclamações dos servidores sobre essas pendências e penso que é hora da Câmara começar a cumprir os compromissos que possui com os seus colaboradores”, defendeu o Vereador DJ Cassiá.

Esteve presente ao encontro também o Vereador Nilo Santos, que ressaltou a qualidade e qualificação dos quadros do Legislativo: “o quadro fixo da Casa é que permanece e faz o Legislativo funcionar; nós, vereadores de passagem por aqui precisamos é de uma equipe motivada para a realização do nosso trabalho”, ressaltou.

Também participaram da reunião o Vereador Toni Proença e o Diretor de Patrimônio e Finanças, André Hochmüller.

Ficou definido que a repercussão financeira decorrente do reajustamento da GIT será simulada pela DPF, com o auxílio da área da folha de pagamento e o que o assunto deverá constar da pauta da primeira reunião da Mesa Diretora para a análise conjunta dos seus integrantes.

Oportunamente, no início do ano legislativo, o Sindicâmara vai agendar, também, um encontro o com a Vereadora Sofia Cavedon, presidente da Câmara e, se possível, com a Mesa Diretora para apresentar-lhes outras questões pendentes da categoria, onde o entendimento das partes ainda não trouxe soluções.

Quem sabe tenhamos todos melhor sorte em 2011, quando passa a vigorar na plenitude o teor da Convenção nº 151 da OIT, ratificado pelo Brasil no ano passado.